Medida busca garantir que o BPC seja utilizado exclusivamente para reduzir a vulnerabilidade social.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estuda proibir o uso do Benefício de Prestação Continuada (BPC) em apostas esportivas, na tentativa de combater o desvio de finalidade dos recursos do programa.
Vale lembrar que o BPC é destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade e tem como objetivo reduzir a pobreza.
De acordo com o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, o uso indevido do BPC em jogos de azar é preocupante, destacando que o benefício não deve alimentar vícios ou práticas inadequadas.
O estudo conduzido pela área técnica do INSS será submetido ao Ministério da Previdência Social e a análise busca identificar mecanismos para monitorar e restringir o uso do BPC, evitando fraudes e garantindo que o programa cumpra sua função social.
Dados do Banco Central (BC) revelam preocupações semelhantes em outros programas sociais, por exemplo, entre janeiro e agosto de 2024, beneficiários do Bolsa Família enviaram R$ 10,5 bilhões para apostas esportivas.
Atualmente, o programa Meu INSS Vale+ já possui restrições ao uso do benefício e os beneficiários podem antecipar até R$ 150 mensais sem juros, mas apostas são proibidas. Bancos bloqueiam transferências para CNPJs vinculados a casas de apostas.
“O objetivo é evitar que o benefício seja usado de forma imprópria, desviando-se de sua finalidade principal”, explicou Stefanutto.
O presidente ainda reforçou que o foco do BPC deve ser o apoio às pessoas em maior vulnerabilidade e restrições são essenciais para evitar incentivos a vícios.
O objetivo do estudo também é propor um maior monitoramento de movimentações financeiras suspeitas e, com isso, o INSS poderá solicitar informações ao BC para identificar irregularidades.
Caso a medida seja aprovada, haverá uma maior garantia e controle sobre o uso do BPC, protegendo os recursos públicos. Além disso, reforçará a confiança no sistema de assistência social.
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