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16 julho, 2026

CNPJ terá serviços suspensos de 23 a 27 de julho para implantação de novo modelo

Sistema cadastral terá períodos de consulta limitada e indisponibilidade para concluir a migração que permitirá novos registros de CNPJ com letras e números. Empresas, escritórios (...)

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7 julho, 2026

Desenrola MEI começa nesta semana com descontos e parcelamento de dívidas

Programa poderá beneficiar cerca de 3,5 milhões de microempreendedores O governo federal anunciou um pacote de medidas voltado aos microempreendedores individuais (MEIs), com destaque para (...)

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2 julho, 2026

Receita Federal realiza Ação de Conformidade Declara Agro – Livro Caixa Digital do Produtor Rural

Mais de 11 mil produtores rurais foram alertados e têm até 31 de julho para regularizar pendências. Mais de 11 mil produtores rurais pessoas físicas (...)

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25 junho, 2026

Governo ajusta MP para ampliar crédito a MEIs e pequenos negócios

Nova medida provisória corrige falha técnica em programa de R$ 17 bilhões e reforça garantias para financiamentos de microempreendedores e transportadores autônomos. O governo federal (...)

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24 junho, 2026

Governo abre mega feirão de descontos. MEIs têm vantagens

Editais da PGFN e do programa Desenrola Rural oferecem abatimentos de até 100% em juros e multas A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançou oficialmente (...)

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23 junho, 2026

Comissão da Câmara avalia reduzir para dois meses prazo de exclusão do MEI inadimplente

Medida é discutida como alternativa para diminuir resistências à proposta que amplia o teto de faturamento do MEI. Integrantes da comissão especial da Câmara dos (...)

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