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25 novembro, 2025

Atualização no Pix sobre devolução em casos de golpes já entrou em vigor

Já entrou em vigor a nova atualização no funcionamento do Pix que promete fortalecer a proteção dos usuários e aumentar as chances de recuperação de valores transferidos em golpes e fraudes digitais. A mudança promete ampliar o rastreamento de transações suspeitas. 

A principal alteração permite que as instituições financeiras possam rastrear não apenas a conta que recebeu o valor inicialmente, mas também outras contas por onde o dinheiro foi movimentado logo após a fraude. Essa alteração tenta fechar brechas usadas por criminosos, que costumam repassar quantias para diversas contas para tentar dificultar o bloqueio. 

Logo, com essa nova função, todo o “caminho” percorrido pelo dinheiro passa a ser verificado, o que dificulta a tentativa de ocultação. 

Como funciona o mecanismo de devolução?

O sistema utilizado segue sendo o Mecanismo Especial de Devolução (MED) para o pedido de recuperação de valores. Agora, o uso se torna mais eficiente e promete maior agilidade.

O MED é restrito a situações de fraude comprovada ou erros internos das instituições financeiras. Logo, o mecanismo não cobre desacordos comerciais e nem envios errados feitos pelo próprio usuário. 

Prazo de contestação passa a ser de até 11 dias

Outra mudança relevante é o prazo para que o cliente formalize a solicitação de devolução, onde a contestação pode ser feita em até 11 dias corridos após a transação suspeita. A funcionalidade está disponível de forma facultativa desde ontem (23/11), mas se tornará obrigatória para todos os bancos a partir de 2 de fevereiro. 

Resolução nº 493 

A resolução nº 493 do Banco Central (BC) determina que a opção de contestação feita pelo MED esteja bem destacada no ambiente Pix de cada banco. O processo deverá ser simples para que o próprio usuário consiga registrar a contestação de forma rápida. 

Com essa nova atualização o Banco Central busca tornar o Pix mais seguro e eficiente, além de dificultar estratégias comuns de criminosos. A expectativa é que com o rastreamento mais eficiente e o acesso ao MED, o sistema Pix se torne menos vulnerável aos golpes e fraudes digitais. 

A matéria original esta em https://jornalcontabil.ig.com.br/noticia/atualizacao-no-pix-sobre-devolucao-em-casos-de-golpes-ja-entrou-em-vigor/

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