Muito se fala sobre o split payment da reforma tributária, principalmente depois da sua aprovação pela Câmara dos Deputados. O novo sistema fará o pagamento automático de impostos sobre o consumo à União, estados e municípios, prometendo reduzir a sonegação e a inadimplência fiscal.
Apesar da expectativa de um cenário positivo, o split payment pode trazer novos desafios para os empreendedores, principalmente para os donos de pequenos negócios.
Na prática, o novo sistema permitirá que, ao realizar uma compra, o valor do tributo seja automaticamente deduzido e enviado diretamente aos cofres públicos, enquanto o valor líquido é creditado ao fornecedor.
Pode-se ainda dizer que o sistema deverá verificar se a empresa tem créditos guardados e, se for o caso, os débitos de impostos devidos serão descontados do valor e o saldo final será repassado à União por meio do fisco.
Enquanto isso, o repasse para os estados e municípios será realizado pelo Comitê Gestor, que será criado para administrar o novo sistema tributário. O modelo simplificado será disponibilizado para operações em que o adquirente não é contribuinte regular do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) .
Tanto o Comitê Gestor quanto a Receita Federal terão que apurar se o valor pago pela empresa corresponde com as transações efetuadas dentro de um mês e, se o governo tiver que devolver o valor pago a mais pela empresa, isso deverá ser feito em até três dias, do contrário a empresa terá um mês para complementar o pagamento.
Para muitos setores, ao longo da tramitação da regulamentação da reforma tributária, a aplicação do split payment pode causar perdas no fluxo de caixa.
De acordo com o economista e técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), João Maria de Oliveira, na verdade, elas podem “deixar de ganhar”.
“Esse tributo vira caixa dele durante um período. E é óbvio que vão existir setores contrários, porque esse recurso, [hoje, sem a reforma tributária], é caixa por uma média de 20 e poucos dias”, diz Oliveira.
Enquanto isso, o Gularte, vice-presidente executivo de serviços aos clientes da Contabilizei, Charles, avalia que o impacto do split payment será maior especialmente nas pequenas empresas e optantes pelo Simples Nacional, já que com a operação, elas receberão o crédito líquido, isso com os descontos da separação dos impostos.
“Ou seja, no caixa terá menos dinheiro. Esse imposto que poderia pagar no mês seguinte, a empresa pagará agora. Ela vai precisar ter mais dinheiro para honrar com a operação do dia a dia. As empresas pequenas são empresas que não têm acesso tão fácil ao crédito e ao crédito barato, enquanto as grandes têm uma capacidade financeira melhor, tanto de se organizar como de se financiarem”, afirma.
Ele ainda completa dizendo ser necessário avaliar um possível impacto no capital de giro para garantir a liquidez da empresa, assim como reforçar o planejamento financeiro considerando as novas datas de pagamento e o impacto no seu caixa.
A matéria original esta em https://www.contabeis.com.br/noticias/69115/split-payment-pode-impactar-o-fluxo-de-caixa-dos-empresarios/