Nova medida provisória corrige falha técnica em programa de R$ 17 bilhões e reforça garantias para financiamentos de microempreendedores e transportadores autônomos. O governo federal (...)
Ler mais...Editais da PGFN e do programa Desenrola Rural oferecem abatimentos de até 100% em juros e multas A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançou oficialmente (...)
Ler mais...Medida é discutida como alternativa para diminuir resistências à proposta que amplia o teto de faturamento do MEI. Integrantes da comissão especial da Câmara dos (...)
Ler mais...Proposta em discussão na Câmara pode elevar o limite anual do MEI para cerca de R$ 132 mil a partir de 2027 e ampliar faixas (...)
Ler mais...Nova portaria padroniza a comunicação do Confia e regulamenta o uso da marca e do Selo Confia por empresas, com regras de manutenção e sanções (...)
Ler mais...Entenda as regras, prazos e condições oferecidas pelo novo edital de transação tributária da PGFN para adesão à negociação de débitos com a União. A (...)
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